Como morar legalmente em Portugal quando se vive de renda...

   Depois da frustrante tentativa de morar em Bali na Indonésia (falei sobre isso no post "Plano Bali foi para o lixo..." eu e a Sra.IF decidimos que o caminho a seguir seria tentar a vida em Portugal, os motivos são muitos porém dá para resumir o assunto ao simples fato de que mesmo com toda a liberdade do mundo que a Independência Financeira e Aposentadoria Antecipada (FIRE) pode proporcionar as opções para morar legalmente em outras partes do mundo que não sejam Brasil ou Indonésia (país da Sra.IF) são limitadas. Não adianta simplesmente comprar uma passagem para os Estados Unidos e pensar que só por que vivo de renda e não é preciso trabalhar eu poderia me estabelecer definitivamente por lá, o processo de residência legal em um país é complicado e as vezes até impossível. Felizmente esse não é o caso em se tratando de Portugal.



   Portugal atualmente está incentivando estrangeiros que vivem de renda a se mudarem para lá, os benefícios para o país são óbvios já que esse tipo de imigrante não só não irá sobrecarregar o sistema de saúde e previdenciário como também trará dinheiro que será gastos internamente. Em contra partida Portugal oferece um clima agradável, bom sistema de saúde, segurança, etc... tudo a um custo acessível quando comparado ao restante da Europa. Ou seja, uma mão lava a outra. Infelizmente com essa desvalorização forte da nossa moeda frente ao euro o custo benefício de se mudar para Portugal caiu bastante, mas como todo brasileiro a ideia de morar em um dos países mais seguros do mundo continua a fazer meus olhos brilharem.

   Existem diversas opções para um estrangeiro residir legalmente em Portugal, como no meu caso seguirei o caminho do visto para quem vive de renda vou me abster de comentar as outras possibilidade. O visto em questão recebe o nome de D7 e é um processo compreendido por duas etapas distintas, a primeira é feita ainda no Brasil através da empresa representante do consulado português no país. Nessa primeira etapa é preciso apresentar todos os documentos exigidos que comprovam sua renda no país, seja através de investimentos, aposentadoria ou empresa própria, mais uma vez vou me limitar a compartilhar apenas a minha experiência que é a de obter o visto com base na renda passiva dos investimentos.

   Mas a grande pergunta é, quanto de renda eu devo ter para conseguir a residência em Portugal? A exigência básica é que a pessoa comprove que possui uma renda equivalente a um salário mínimo português para o solicitante e mais 50% desse valor para o cônjuge. No caso do casal possuir filhos é necessário mais 30% por dependente. Considerando que o salário mínimo em 2020 é de 635 euros eu terei que comprovar uma renda mensal passiva no Brasil de no MÍNIMO 952,5 euros (o equivalente a R$4.500), são 635 euros pra mim e mais 317,50 euros para a Sra.IF. Caso tivéssemos filhos seria preciso acrescentar mais 190,50 euros por dependente. Note que eu grifei a palavra "mínimo", isso porque como todo processo de visto nunca se sabe exatamente o que se passa na cabeça de quem analisa o processo, felizmente no meu caso conseguirei comprovar uma renda média bem superior a esse valor, então acredito que pelo menos nesse ponto não teremos problemas. Porém nada está garantido enquanto o visto não sair.

   Outro ponto importante é que a renda deve ser comprovada através da apresentação da declaração de imposto de renda, isso quer dizer que se você recebe algum tipo de renda informal ou de aluguel e que não aparece na declaração para a Receita não conseguirá cumprir as exigências. Falando nos documentos exigidos, eles mudam constantemente e por isso prefiro não lista-los no post e sim redirecionar você para o site da VFS Global que cuida disso, no momento o link das exigências é esse: https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html . Não tem nada de complicado na lista e a apresentação dos meus documentos está agendada para a primeira semana de março, essa seria a primeira fase do processo. A segunda fase acontece em Portugal onde a pessoa já com o visto D7 em mãos comparece ao setor de estrangeiros em Portugal para solicitar efetivamente a residência no país.

  Aos poucos irei atualizando o nosso processo e deixando os leitores do blog a par da nossa evolução, até o momento apenas coletamos todos os documentos necessários faltando apenas a entrega da declaração de IR que começa no dia 2 de março, depois disso logo no dia seguinte já temos a entrega dos documentos agendada em São Paulo (A VFS tem escritórios também no Rio, Brasília, Nova Lima/MG e Salvador) . Infelizmente eu cai na besteira de contratar um escritório de advocacia para cuidar do nosso processo, foi o dinheiro mais mal gasto da minha vida já que custou caro e foi de pouquíssima utilidade já que ao contrário do que eu imaginava eles não fizeram nada, apenas prestaram consultoria. Sugiro que caso se interesse pela residência em Portugal procure por conta própria informações nas centenas de blogs e sites sobre o assunto, recomendo o canal do Youtube "Vamu ver!" que explica tudo direitinho e está sempre trazendo atualizações das exigências que mudam com frequência, fica uma palhinha do video mais recente deles explicando as exigências para a obtenção do visto D7 para Portugal:



Sr.IF


Comentários

  1. O processo é mesmo supersimples, mas como bem colocou nunca sabemos o que se passa na cabeça de quem analisa os processos! Qual a sua expectativa em relação a datas? Pretende ir assim que sair o visto?
    Abs!

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    1. Ainda estou dançando conforme a música e sem prazos definitos, depois da emissão do visto tenho 3 meses para entrar no país... imagino que nos mudaremos o quanto antes sim.

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  2. Boa, cara!
    O Canadá também tem programa de imigração para investidores.
    Se tiver interesse, dê uma olhada: https://www.youtube.com/watch?v=CGC3PNRCGcE
    Abraço e sucesso na imigração!

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    1. Existe uma grande diferença entre oq é oferecido por Portugal e programas iguais oq vc postou, para o visto de Portugal só é exigido que a pessoa possua uma renda mínima proveniente dos investimentos, já no caso do Canada é exigido que eu invista no país...

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    2. Sim, isso é verdade.
      No caso do Canadá, imagino que seja mais burocrático e demorado também.

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    3. Quem pode falar sobre isso é o Executivo Investidor, o visto dele por lá é o de investidor. É um visto interessante mas pra mim que não tenho tino para negócios não rola. Sei que tem mais países que oferecem visto para quem vive de renda, já inclusive me disseram que a Espanha oferece, mas seria bem legal se tivéssemos uma lista de países que oferecem um visto similar ao que Portugal concede para aposentados e rentista.

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    4. Verdade.
      No início de fevereiro abriu um processo de imigração para Skilled Worker no Canadá que engloba a área da aviação. Não sei exatamente se eles te aceitariam somente pelo fato de você ter experiência como piloto - mesmo não tendo vontade de exercer a profissão por lá. Tem que dar uma pesquisada melhor para ver os detalhes.
      Eu gostei porque engloba também a minha área - sou ATC. Daí pretendo aplicar mais para frente.

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    5. O mercado canadense assim como o americano é bem fechado para pilotos estrangeiros, acho bem difícil que alguém consiga voar por lá não tendo o passaporte. Mas com certeza apesar dos salários serem bem melhores na China e Oriente Médio ainda sim a qualidade de vida no Canada não deve se comparar.

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  3. SrIF, sabe dizer se esse visto D7 também te permite trabalhar legalmente em Portugal?

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    1. Não existe restrição de trabalho igual ao que tem no visto para estudante, mas imagino que não foi esse o intuito da criação do visto D7... tem um advogado que fala sobre isso: https://www.youtube.com/watch?v=wKAY5rSinK8

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  4. Sr If365, tenho 2 perguntas, se me permite:
    1) O D7 é aquele visto com validade de 1 ano que pode ser renovado por 2 vezes, com validade de 2 anos cada? Ou seja,. 5 anos no máximo?
    2) Quem esse tipo de visto pode trafegar livremente no espaço Shengen?

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    1. O visto D7 não é a autorização de residência em si, na verdade ele é apenas a primeira parte do processo que é realizado no Brasil para então quando chegar lá em Portugal a pessoa poder solicitar o título de residência. Esse título de residência como vc bem disse é renovado depois do primeiro ano para então sofrer mais duas renovações a cada dois anos. Passados 5 anos a pessoa pode então receber residência definitiva no país e inclusive pleitear cidadania portuguesa. Quem possui residência em Portugal pode sim trafegar livremente no espaço Schengen como qualquer outro residente europeu.

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  5. Legal, Luiz! Vou estar acompanhando por aqui os próximos passos para ver como funciona.

    Uma pergunta: já que você está para ir rapidamente, acredito que já tenha pesquisado custos por lá. Ouvi dizer que morar em Lisboa ou no interior é uma diferença gritante. Você chegou a essa mesma conclusão também?

    Abraço!

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    1. Acho como em qualquer parte do mundo o custo de vida varia bastante em função do local escolhido para morar... por coincidência esse será o assunto no meu próximo post sobre Portugal e as inúmeros opções de moradia que estamos analisando, até o momento conseguimos pensar em 14 possibilidades de estilo de moradia! Tudo que sei é que não posso cometer os mesmos erros que cometi quando fui morar em Bali... morar em um lugar lixo inicialmente e subestimar o valor dos alugueis para se morar com conforto.

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  6. Boa Noite. Srif365.
    Sou seu fã e acompanho seus podcasts e seu site parabéns pelo trabalho. Não sei se você já entrou em contato para fazer uma entrevista com o https://foconomilhao.com/. Esse cara seria legal fazer um podcast com ele.
    Em relação a Portugal, estive la em agosto de 2019. Gostei muito. Muito melhor do que o brasil em muitos aspectos e barato para viver (só não sei em relação ao aluguel).
    Meu objetivo no futuro seria morar lá assim que conseguir minha independência financeira.

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    1. Já tentei trazer ele sim mas infelizmente manter privacidade absoluta é uma prioridade para ele, temos que respeitar mas torcer para que um dia mude de ideia. Ele que por sinal faz um ótimo trabalho no próprio blog e consegue postar diariamente conteúdo relevante sem encher linguiça, não sei de onde tira tanta criatividade!

      Não conheço Portugal mas estou extremamente animado com a possível mudança para lá... só esse euro que não está ajudando no momento.

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  7. Interessante este limite de aproximadamente 4.500 reais para conseguir o visto de investidor em Portugal.
    Eu particularmente não conhecia e achei, relativamente, bem acessível.
    Isso seria, em média, um milhão de reais investidos (a 0,5% mensais).
    Uma coisa que não me recordo de ter lido... Você já passou algum tempo em Portugal? Já tem alguma cidade específica em vista?
    Um abraço, Stark.
    www.acumuladorcompulsivo.com

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    1. Em termos de grana uma exigência que eu não mencionei é a necessidade de apresentar extrato de um banco em Portugal com um saldo equivalente a 12 meses dessa renda mínima, ou seja no meu caso 11.426,4 euros. Outro ponto a considerar é que estamos falando em viver lá com salário mínimo, não sei se é vantagem apertar tanto assim o orçamento só para dizer que mora em Portugal... com o euro desse jeito seria mais confortável gastar essa grana para morar no Brasil.

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  8. Eu já tinha pesquisado tudo isso antes de visitar Portugal mas meu prazo pra aposentadoria ainda cont com 10 anos no Brasil.

    Só tenho uma dúvida. Da pra ter a cidadania com o domicílio fiscal no Brasil? Sabe dizer?

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    1. Cidadania eu não sei, mas com certeza mesmo como residente é possível sim manter a residência fiscal no Brasil... porém tem que vir de tempos em tempos para cá.

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  9. Boa sorte SrIF365, vc é uma grande inspiração!!!
    Desejo boa sorte e sucesso tbm na entrega do IR 2020, rssrs.
    Um abraço!!!

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    1. Valeu! Obviamente tudo está no ar já que ninguém sabe onde essa histeria vai parar...

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