Como morar legalmente em Portugal quando se vive de renda...

   Depois da frustrante tentativa de morar em Bali na Indonésia (falei sobre isso no post "Plano Bali foi para o lixo..." eu e a Sra.IF decidimos que o caminho a seguir seria tentar a vida em Portugal, os motivos são muitos porém dá para resumir o assunto ao simples fato de que mesmo com toda a liberdade do mundo que a Independência Financeira e Aposentadoria Antecipada (FIRE) pode proporcionar as opções para morar legalmente em outras partes do mundo que não sejam Brasil ou Indonésia (país da Sra.IF) são limitadas. Não adianta simplesmente comprar uma passagem para os Estados Unidos e pensar que só por que vivo de renda e não é preciso trabalhar eu poderia me estabelecer definitivamente por lá, o processo de residência legal em um país é complicado e as vezes até impossível. Felizmente esse não é o caso em se tratando de Portugal.



   Portugal atualmente está incentivando estrangeiros que vivem de renda a se mudarem para lá, os benefícios para o país são óbvios já que esse tipo de imigrante não só não irá sobrecarregar o sistema de saúde e previdenciário como também trará dinheiro que será gastos internamente. Em contra partida Portugal oferece um clima agradável, bom sistema de saúde, segurança, etc... tudo a um custo acessível quando comparado ao restante da Europa. Ou seja, uma mão lava a outra. Infelizmente com essa desvalorização forte da nossa moeda frente ao euro o custo benefício de se mudar para Portugal caiu bastante, mas como todo brasileiro a ideia de morar em um dos países mais seguros do mundo continua a fazer meus olhos brilharem.

   Existem diversas opções para um estrangeiro residir legalmente em Portugal, como no meu caso seguirei o caminho do visto para quem vive de renda vou me abster de comentar as outras possibilidade. O visto em questão recebe o nome de D7 e é um processo compreendido por duas etapas distintas, a primeira é feita ainda no Brasil através da empresa representante do consulado português no país. Nessa primeira etapa é preciso apresentar todos os documentos exigidos que comprovam sua renda no país, seja através de investimentos, aposentadoria ou empresa própria, mais uma vez vou me limitar a compartilhar apenas a minha experiência que é a de obter o visto com base na renda passiva dos investimentos.

   Mas a grande pergunta é, quanto de renda eu devo ter para conseguir a residência em Portugal? A exigência básica é que a pessoa comprove que possui uma renda equivalente a um salário mínimo português para o solicitante e mais 50% desse valor para o cônjuge. No caso do casal possuir filhos é necessário mais 30% por dependente. Considerando que o salário mínimo em 2020 é de 635 euros eu terei que comprovar uma renda mensal passiva no Brasil de no MÍNIMO 952,5 euros (o equivalente a R$4.500), são 635 euros pra mim e mais 317,50 euros para a Sra.IF. Caso tivéssemos filhos seria preciso acrescentar mais 190,50 euros por dependente. Note que eu grifei a palavra "mínimo", isso porque como todo processo de visto nunca se sabe exatamente o que se passa na cabeça de quem analisa o processo, felizmente no meu caso conseguirei comprovar uma renda média bem superior a esse valor, então acredito que pelo menos nesse ponto não teremos problemas. Porém nada está garantido enquanto o visto não sair.

   Outro ponto importante é que a renda deve ser comprovada através da apresentação da declaração de imposto de renda, isso quer dizer que se você recebe algum tipo de renda informal ou de aluguel e que não aparece na declaração para a Receita não conseguirá cumprir as exigências. Falando nos documentos exigidos, eles mudam constantemente e por isso prefiro não lista-los no post e sim redirecionar você para o site da VFS Global que cuida disso, no momento o link das exigências é esse: https://www.vfsglobal.com/portugal/Brazil/residency-visa.html . Não tem nada de complicado na lista e a apresentação dos meus documentos está agendada para a primeira semana de março, essa seria a primeira fase do processo. A segunda fase acontece em Portugal onde a pessoa já com o visto D7 em mãos comparece ao setor de estrangeiros em Portugal para solicitar efetivamente a residência no país.

  Aos poucos irei atualizando o nosso processo e deixando os leitores do blog a par da nossa evolução, até o momento apenas coletamos todos os documentos necessários faltando apenas a entrega da declaração de IR que começa no dia 2 de março, depois disso logo no dia seguinte já temos a entrega dos documentos agendada em São Paulo (A VFS tem escritórios também no Rio, Brasília, Nova Lima/MG e Salvador) . Infelizmente eu cai na besteira de contratar um escritório de advocacia para cuidar do nosso processo, foi o dinheiro mais mal gasto da minha vida já que custou caro e foi de pouquíssima utilidade já que ao contrário do que eu imaginava eles não fizeram nada, apenas prestaram consultoria. Sugiro que caso se interesse pela residência em Portugal procure por conta própria informações nas centenas de blogs e sites sobre o assunto, recomendo o canal do Youtube "Vamu ver!" que explica tudo direitinho e está sempre trazendo atualizações das exigências que mudam com frequência, fica uma palhinha do video mais recente deles explicando as exigências para a obtenção do visto D7 para Portugal:



Sr.IF